por Francisco Neto
A concessão dos serviços da Compesa avançou mais uma etapa nesta segunda-feira (27), com a assinatura simbólica do contrato e a liberação inicial de R$ 1,3 bilhão para os municípios pernambucanos. O ato ocorreu durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, no Recife.
A governadora Raquel Lyra realizou a entrega simbólica dos cheques aos prefeitos. Os recursos fazem parte da outorga paga pela concessionária BASA Saneamento Ambiental S.A., que assumirá os serviços em 151 municípios da Região Metropolitana, Agreste e parte do Sertão.
A formalização definitiva do contrato está prevista para esta quarta-feira (29).
Bilhões em investimentos e metas ambiciosas
Pelo acordo, a concessionária deverá investir R$ 17,4 bilhões ao longo da concessão, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões. Desse total, 60% serão quitados no ato da assinatura, enquanto os 40% restantes serão pagos em parcelas ao longo da transição e início da operação.
Outros blocos também compõem o processo:
O objetivo é ampliar a cobertura de saneamento, com metas de atingir 99% no abastecimento de água e 90% na coleta de esgoto até 2033.
Alívio imediato para prefeituras
Além do impacto estrutural de longo prazo, a concessão representa um reforço imediato no caixa dos municípios, com parte da outorga sendo distribuída diretamente às prefeituras.
Segundo a governadora, a divisão dos recursos foi uma decisão estratégica para fortalecer os municípios.
“Entendemos a importância de os municípios terem recursos para investir”, afirmou, destacando que cidades menores devem receber cerca de R$ 5 milhões.
Prefeitos pedem mais liberdade no uso dos recursos
Apesar da injeção de recursos, gestores municipais defendem maior flexibilidade para utilização dos valores. O presidente da Amupe, Pedro Freitas, argumenta que as regras atuais podem limitar o impacto imediato.
A proposta em discussão prevê que até 30% dos recursos possam ser utilizados livremente, inclusive para despesas emergenciais e pagamento de dívidas.
Repercussão nos municípios
O anúncio foi recebido com expectativa de investimentos locais. Em Rio Formoso, o prefeito Berg de Hacker confirmou a destinação de R$ 6 milhões para saneamento.
Já em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Mano Medeiros anunciou R$ 58 milhões em investimentos.
Outros gestores, como Pité e Cátia Ribeiro, também destacaram o potencial da medida para melhorar infraestrutura, saúde e qualidade de vida.
Alerta sobre impacto futuro
Apesar do entusiasmo, há vozes críticas sobre o modelo adotado. O ex-prefeito de Itaquitinga, Geovani Oliveira, avalia que o investimento tende a ser repassado ao consumidor ao longo do tempo.
Segundo ele, o contrato de longo prazo garante segurança aos investidores, mas pode resultar em aumento gradual nas tarifas de água e esgoto.
O alerta reforça a necessidade de acompanhamento por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, para garantir a correta aplicação dos recursos e os benefícios esperados para a população.
Veja na tabela abaixo as estimativas, que alguns municípios do Agreste irão receber:
