A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, classificou como uma “grande vitória” a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23). Após 115 dias de tramitação, o Projeto de Lei nº 4035/2026, de autoria do Executivo, foi aprovado integralmente, estabelecendo o percentual de 20% para remanejamento de recursos.
“Pernambuco comemora uma conquista que não tem bandeira nem cor partidária. É uma vitória de todos os pernambucanos”, afirmou a governadora, ao destacar o caráter suprapartidário do acordo construído na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A chefe do Executivo estadual também confirmou que sancionará o texto assim que ele for encaminhado ao Palácio do Campo das Princesas.
Segundo a governadora, a aprovação do orçamento destrava uma série de ações estruturadoras em todas as regiões do estado. Entre as áreas prioritárias, ela citou infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
“Agora, o Estado poderá iniciar obras, fortalecer serviços essenciais e fazer as ações chegarem onde realmente importa: na vida da população”, declarou.
Raquel Lyra também agradeceu o apoio de deputados estaduais e prefeitos, citando a atuação da Associação Municipalista de Pernambuco na articulação do acordo.
Com o índice de 20% para remanejamento — prática considerada usual na administração estadual — o governo ganha maior flexibilidade para redirecionar recursos conforme demandas emergenciais e necessidades setoriais.
Além disso, o texto aprovado autoriza o Estado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com limite de até 15% da receita corrente estimada no orçamento fiscal.
A governadora ressaltou ainda que Pernambuco era o último estado do país sem a LOA aprovada, situação que vinha impactando diretamente a execução de políticas públicas e o repasse de recursos aos municípios.
“Essa aprovação representa um compromisso da Assembleia, inclusive com a participação de deputados de oposição. Agora seguimos trabalhando do Litoral ao Sertão, com ainda mais urgência, porque quem tem pressa é o povo pernambucano”, concluiu