MEC endurece regras do EaD após baixo desempenho de licenciaturas no Enade

22 de maio de 2026
por Redação Tá Topado

Mais da metade dos estudantes de licenciaturas a distância tiveram desempenho insuficiente; cursos 100% EaD serão extintos até 2027

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) acenderam um alerta sobre a qualidade da formação de professores no Brasil. Segundo o levantamento do Enade 2025, 53,1% dos estudantes concluintes de licenciaturas na modalidade de ensino a distância (EaD) apresentaram desempenho considerado insuficiente. Já entre os cursos presenciais, o cenário foi inverso: 73,9% dos formandos alcançaram nível adequado de proficiência.

O estudo mostra ainda que a maioria dos estudantes avaliados estava matriculada em cursos EaD. Do total de participantes, cerca de 60% cursavam licenciaturas a distância, enquanto 40% eram de cursos presenciais.

Diante dos resultados, o MEC reforçou a implementação do novo marco regulatório da educação superior, que prevê mudanças significativas na oferta de cursos a distância em todo o país. A principal delas é o fim gradual das licenciaturas totalmente online. Pela nova regra, todos os cursos de licenciatura 100% EaD deverão ser extintos até maio de 2027, migrando obrigatoriamente para os formatos presencial ou semipresencial.

Novo marco regulatório muda estrutura do EaD

As mudanças fazem parte da chamada Nova Política de Educação a Distância, regulamentada pelo Governo Federal em maio deste ano. O novo modelo estabelece três formatos oficiais para os cursos de graduação:

  • Presencial: mínimo de 70% da carga horária em atividades presenciais;
  • EaD: maioria da carga horária remota, mas com exigência mínima de atividades presenciais e aulas síncronas mediadas;
  • Semipresencial: novo formato criado pelo MEC, com pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas mediadas.

Além das licenciaturas, áreas consideradas sensíveis pelo MEC, como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, passam a ter regras mais rígidas, com proibição da oferta totalmente a distância.

MEC aponta preocupação com qualidade da formação docente

O Ministério da Educação afirma que as medidas buscam garantir maior qualidade acadêmica, fortalecer a interação entre professores e estudantes e evitar fragilidades na formação profissional.

Outro ponto destacado pelo balanço é o melhor desempenho dos estudantes de instituições públicas federais e estaduais. Cursos com avaliações mais baixas passarão a ser monitorados pelo MEC, que promete intensificar a fiscalização e o acompanhamento das graduações com baixo rendimento.

A nova regulamentação também estabelece exigências mais rigorosas para polos EaD, avaliações presenciais obrigatórias, controle de frequência e presença de mediadores pedagógicos qualificados.

Debate sobre o futuro do ensino a distância

As mudanças reacenderam o debate sobre os limites e desafios da educação a distância no Brasil. Enquanto especialistas defendem maior controle de qualidade na formação superior, instituições privadas e estudantes acompanham com atenção o período de adaptação previsto pelo MEC, que será de até dois anos.

Apesar das novas exigências, o governo federal afirma que estudantes já matriculados terão direito à conclusão dos cursos conforme as regras vigentes no momento da matrícula.

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