por Francisco Neto
O governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional do Brasil um projeto de lei em regime de urgência para acabar com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso).
A proposta, apresentada pelo ministro Guilherme Boulos, prevê a adoção da jornada 5×2, com dois dias de folga por semana, além da redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Segundo o ministro, a decisão de enviar um projeto de lei — em vez de esperar a tramitação de uma PEC — busca acelerar o processo. Isso porque uma proposta semelhante, apresentada pela deputada Erika Hilton, ainda está em análise e pode levar mais tempo para avançar no Congresso.
Com o pedido de urgência, o novo projeto pode ser analisado em até:
A expectativa do governo é que a votação aconteça ainda no primeiro semestre.
O governo avalia que a medida pode:
